Recuperação
da capacidade de investimento e de gestão do Estado
Para revitalizar a produção no campo, o governo do Estado ampliará o crédito para custeio, investimento e comercialização. Mais de R$ 2,4 bilhões serão disponibilizados. O Banrisul oferecerá R$ 1,7 bilhão. Badesul e BRDE completam o montante de acordo com a especialidade de cada um.
Para revitalizar a produção no campo, o governo do Estado ampliará o crédito para custeio, investimento e comercialização. Mais de R$ 2,4 bilhões serão disponibilizados. O Banrisul oferecerá R$ 1,7 bilhão. Badesul e BRDE completam o montante de acordo com a especialidade de cada um.
A contratação de servidores para cargos no
Instituto Riograndense do Arroz (Irga), na Fundação Estadual de Pesquisa
Agropecuária (Fepagro), na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio
(Seapa) e na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR)
e na Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Emater) também integram as medidas previstas no Plano Safra
deste ano. Serão mais de 1,1 mil novos servidores contratados ou concursados,
dos quais 638 reforçarão o departamento de Defesa Agropecuária, da Secretaria
da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa).
Crédito e manutenção do solo
A
ideia é permitir uma garantia de renda para os agricultores que não têm acesso
aos programas de seguro rural e sofrem com os efeitos da estiagem. O governo
gaúcho pretende investir ainda R$ 75 milhões no Mais Água, Mais Renda.
Vinculado à Seapa, o programa prevê reembolso aos produtores por meio de linhas
de crédito. Os agricultores com dificuldade de acesso ao sistema bancário
serão atendidos por meio do Programa Irrigando a Agricultura Familiar, operado
pela SDR.
A Emater e a Fepagro, em parceria com o
governo federal, vão implantar um programa de manejo e conservação do solo e da
água. O objetivo é elaborar materiais técnicos de apoio e intensificar a
assistência técnica e extensão rural. O Irga desenvolverá projeto de
capacitação em gestão da água na propriedade rural, com investimento de R$ 1,4
milhão.
Fotografia: Jovani Puntel
Compra de alimentos
Para
estimular o desenvolvimento regional, o governo do Estado instituirá o Programa
Aquisição Alimentos (PAA), que visa utilizar o poder de compra governamental. O
programa contará com a parceria dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário
(MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Será realizada a
aquisição direta de alimentos nas modalidades doação simultânea e abastecimento
institucional com recursos federais e estaduais. Os produtos da agricultura
familiar vão abastecer presídios, asilos e creches.
Uma nova modalidade de incentivo às
cooperativas será criada: o Pró-cooperação. O programa concederá benefício
fiscal com base no incremento da arrecadação das cooperativas. Parte dos
recursos será dirigido ao Fundo de Aval, que vai viabilizar as operações para
saneamento das cooperativas. O Executivo vai apoiar ainda a adesão dos
municípios ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal
(Sisbi), ao Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e ao
Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Artesanal e de Pequeno
Porte (Susaf) na forma preferencial de consórcios. Além de retirar as
agroindústrias da informalidade e acessar novos mercados, a medida busca
agregar renda e promover o desenvolvimento regional.
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