quinta-feira, 12 de julho de 2012

Alguns destaques do Plano Safra 2012/2013 - RS

Recuperação da capacidade de investimento e de gestão do Estado
Para revitalizar a produção no campo, o governo do Estado ampliará o crédito para custeio, investimento e comercialização. Mais de R$ 2,4 bilhões serão disponibilizados. O Banrisul oferecerá R$ 1,7 bilhão. Badesul e BRDE completam o montante de acordo com a especialidade de cada um.

A contratação de servidores para cargos no Instituto Riograndense do Arroz (Irga), na Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa) e na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e na Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) também integram as medidas previstas no Plano Safra deste ano. Serão mais de 1,1 mil novos servidores contratados ou concursados, dos quais 638 reforçarão o departamento de Defesa Agropecuária, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa).
Crédito e manutenção do solo

A ideia é permitir uma garantia de renda para os agricultores que não têm acesso aos programas de seguro rural e sofrem com os efeitos da estiagem. O governo gaúcho pretende investir ainda R$ 75 milhões no Mais Água, Mais Renda. Vinculado à Seapa, o programa prevê reembolso aos produtores por meio de linhas de crédito.  Os agricultores com dificuldade de acesso ao sistema bancário serão atendidos por meio do Programa Irrigando a Agricultura Familiar, operado pela SDR.


A Emater e a Fepagro, em parceria com o governo federal, vão implantar um programa de manejo e conservação do solo e da água. O objetivo é elaborar materiais técnicos de apoio e intensificar a assistência técnica e extensão rural. O Irga desenvolverá projeto de capacitação em gestão da água na propriedade rural, com investimento de R$ 1,4 milhão.
                                          Fotografia: Jovani Puntel
Compra de alimentos

Para estimular o desenvolvimento regional, o governo do Estado instituirá o Programa Aquisição Alimentos (PAA), que visa utilizar o poder de compra governamental. O programa contará com a parceria dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Será realizada a aquisição direta de alimentos nas modalidades doação simultânea e abastecimento institucional com recursos federais e estaduais. Os produtos da agricultura familiar vão abastecer presídios, asilos e creches.


Uma nova modalidade de incentivo às cooperativas será criada: o Pró-cooperação. O programa concederá benefício fiscal com base no incremento da arrecadação das cooperativas. Parte dos recursos será dirigido ao Fundo de Aval, que vai viabilizar as operações para saneamento das cooperativas. O Executivo vai apoiar ainda a adesão dos municípios ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), ao Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf) na forma preferencial de consórcios. Além de retirar as agroindústrias da informalidade e acessar novos mercados, a medida busca agregar renda e promover o desenvolvimento regional.

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